A saga do «prédio Coutinho»

Primeiro de Janeiro
09.11.2006



PSD desafia Câmara de Viana a desistir da demolição


O PSD de Viana do Castelo desafiou a Câmara local a “desistir imediatamente” da ideia de demolir o “prédio Coutinho” e a estudar “rapidamente” outra solução para a localização do novo mercado municipal.

Segundo António Carvalho Martins, vereador social-democrata na Câmara de Viana do Castelo, o impasse registado no processo de expropriação e demolição do “Coutinho” “está a ter custos elevadíssimos, na ordem das centenas de milhares de contos” para o erário público municipal.

O “prédio Coutinho” é um edifício de 13 andares, com 105 fracções e onde viviam cerca de 300 pessoas, que a Câmara de Viana do Castelo quer demolir, ao abrigo do Programa Polis, por o considerar “um aleijão” e “um mastodonte” que “choca” com a linha de horizonte urbanística do Centro Histórico da cidade.

No local deixado livre pelo edifício, a Câmara pretende construir o novo Mercado Municipal.

O anterior mercado foi demolido em inícios de 2003, tendo no seu local sido construídos apartamentos para realojar os moradores do “Coutinho”, espaços comerciais no rés-do-chão e ainda um parque de estacionamento subterrâneo.

Entretanto, o mercado vem funcionando, de forma provisória, num edifício que a Câmara arrendou em 2001, pagando cerca de 7.000 euros de renda mensal.

Um negócio reiteradamente criticado pelo PSD de Viana do Castelo, que acusa a Câmara, de maioria socialista, de “esbanjar de uma forma escandalosa os dinheiros públicos”, ao optar pelo arrendamento em detrimento da compra, que, na altura, teria ficado por 830.000 euros.

Só em obras de recuperação e adaptação do edifício a autarquia gastou 600.000 euros, o que, somado ao montante das rendas já pagas, é “muito mais dinheiro” do que se tivesse comprado o imóvel.

“E o problema é que, depois da recente decisão judicial deparar o processo de expropriação do prédio Coutinho, a construção do novo mercado municipal naquele local pode ser adiada três, quatro ou cinco anos, pelo que me parece óbvio que a Câmara devia desistir imediatamente da ideia da demolição e encontrar outra solução para o mercado”, acrescentou Carvalho Martins.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga deu provimento a uma providência cautelar interposta por alguns moradores daquele prédio e suspendeu a eficácia da declaração de utilidade pública, emitida em 2005 pelo ministro do Ambiente, que permitia a expropriação e demolição do edifício.

O PSD considera que a demolição daquele edifício “não é uma questão essencial” e defende que “os milhões de euros” que custariam as expropriações e a demolição sejam investidos noutras obras prioritárias para a cidade e para as 40 freguesias do concelho.

Entretanto o edil socialista garante que o prédio Coutinho é mesmo para demolir, até para dar cumprimento ao Plano de Pormenor do Centro Histórico.