30 abril 2007

CE lança hoje consulta sobre biocombustíveis

Rádio Alto Minho
30/04/07



A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública sobre biocombustíveis, no âmbito da nova política energética que determina, nomeadamente que os Estados-membros utilizem 10 por cento destes combustíveis no sector dos transportes até 2010.

Esta consulta, que decorre até dia 04 de Junho, destina-se a ajudar Bruxelas a elaborar propostas concretas que permitam traduzir em legislação os objectivos adoptados pelos líderes dos 27 em Março, na Cimeira da Primavera.

A política energética europeia, anunciada em Janeiro pelo presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, e aprovada formalmente em Março pelos 27, prevê ainda que, até 2020, 20 por cento da energia consumida na União Europeia seja produzida a partir de fontes renováveis.

27 abril 2007

"Quem atrasa demolição do Coutinho tem comportamento "anti-social"

Rádio Geice
Paulo Julião
27-Apr-2007




A Assembleia Municipal de Viana do Castelo, realizada no noite de quinta-feira, voltou a ficar marcada sobre a polémica em torno da demolição do Prédio Coutinho, com troca de acusações entre a bancada do PSD e o presidente socialista. Defensor Moura chegou mesmo a classificar de “comportamento anti-social” todos os que, nos últimos anos, têm protelado uma decisão sobre a demolição por não respeitar a vontade da maioria. No entanto, o autarca afirmou que, neste processo, “já se passou o ponto de não-retorno”.

"Quem tenta, como vocês [PSD] bombardear uma decisão da maioria, é um comportamento anti-social, principalmente sabendo-se dos custos que está a ter”, acusou Defensor Moura. O autarca reconheceu ainda, no caso dos moradores, que apesar de ser um direito o recurso para os tribunais, “o abuso é que pode não ser muito legitimo”. Defensor Moura anunciou que há 44 interessados que não chegaram a acordo com a VianaPolis, mas que o mesmo já foi alcançado com os restantes 63. “Estamos para além do ponto do não-retorno, é inevitável que este processo tenha o fim que está previsto no plano de pormenor”, sublinhou. Do lado do PSD, o deputado Carlos Antunes criticou a forma como o executivo socialista geriu este processo e os “prejuízos” que a actual impasse na demolição do Coutinho e construção do Mercado Municipal está a provocar, acusando os deputados municipais do PS de também terem responsabilidade na situação. “Assumam as vossas responsabilidades, chegou o momento de pedir desculpa aos vianenses. Digam quem vai pagar e o que vão fazer. Vão vender os terrenos que expropriam aos vianenses no parque da cidade para pagar com critério e justiça?”, interrogou-se o social-democrata, lembrando que até o relógio do Polis de Viana já foi desactivado.

Nesta sessão da Assembleia Municipal foi ainda aprovado o relatório e contas da autarquia e dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo, apenas com os votos – 49 - dos deputados socialistas e dos presidentes de Junta independentes. PDS e CDS-PP votaram contra, com 14 votos, e CDU e BE, com 4 votos, abstiveram-se.

Defensor Moura diz que moradores do Coutinho têm comportamento anti-social

Rádio Alto Minho
27/04/07




Defensor Moura acusa os moradores do Prédio Coutinho de terem um comportamento anti-social ao estarem a atrasar o cumprimento do plano de pormenor do centro histórico que prevê a demolição do edifício de 13 andares.

A afirmação do autarca de Viana feita ontem à noite em sessão ordinária da assembleia municipal, surgiu na sequência das preocupações manifestadas pelo PSD quanto aos prejuízos que estão acumulados com o impasse no desenvolvimento do programa de requalificação da cidade.

Defensor Moura afirmou que são custos que não podem ser minimizados mesmo que seja invertida a rota do Polis e por isso considerou anti-social o comportamento de quem bloqueia as decisões da maioria.

O Presidente da Câmara de Viana do Castelo sublinhou que nesta altura a demolição do edifício é inevitável porque o processo já passou o ponto de não retorno.

26 abril 2007

Autarquia entregou hoje café-teatro a David Martins; PSD pediu amortização da dívida do município

Rádio Alto Minho
26/04/07



A câmara de Viana do Castelo adjudicou hoje à empresa David Martins Eventos o contrato de exploração do café-teatro, que deve reabrir antes do Verão.
Esta manhã em reunião do executivo, a câmara entregou a concessão do espaço à empresa vianense que organiza, por exemplo, o festival de jazz da capital de distrito, e que lá vai investir cerca de 75 mil euros.

A adjudicação, que é já a quarta desde que o local foi transformado em café-teatro, foi hoje deliberada na reunião ordinária do executivo, em que os vereadores dos PSD lançaram uma proposta.

Aplicar os 2,6 milhões de euros arrecadados com a hasta pública dos terrenos do futuro parque de estacionamento da cidade, no logradouro da câmara municipal, na amortização da dívida de 8 milhões a fornecedores.

O autarca respondeu. Disse que a hasta pública não teve por fim reduzir a dívida da câmara, mas acredita que poderá acelerar algumas pequenas realizações no município.

Campanha do partido Os Verdes arrancou esta manhã em Caminha e termina à tarde na Barca

Rádio Alto Minho
26/04/07


A campanha dos Verdes denominada «Stop às alterações climáticas» percorre hoje três concelhos do distrito de Viana.

Arranca às 10 da manhã em Caminha, passa por Cerveira à 1 da tarde e termina às 4 em Ponte da Barca.

A acção de âmbito internacional foi lançada em Portugal pelo partido ecologista Os Verdes e está na estrada há já dois anos para recolher assinaturas destinadas à Casa Branca a exigir que administração Bush ratifique o protocolo de Quioto.

O abaixo-assinado destina-se também ao governo português a reclamar medidas que travem a emissão de gases com efeito estufa como avança Celso Ferreira.

25 abril 2007

Ser fiel a Salgueiro Maia

25.04.2007



É com emoção que estou aqui para homenagear Salgueiro Maia, o símbolo mais puro do 25 de Abril e o seu herói mais incómodo. Incómodo pelo seu apelo à liberdade e pelo seu desapego do poder. Incómodo porque derrubou uma ditadura, ajudou a construir a democracia, arriscou sempre tudo e nunca quis nada para si, nem cargos, nem benesses nem honrarias.

Quando outros não acreditavam, ele acreditou. Quando outros tinham medo de ousar, ele ousou. Quando outros diziam que era impossível, ele partiu de Santarém, mal equipado e mal armado, mas “claro no pensar, claro no sentir e claro no querer”. E assim mostrou que com vontade e coragem é possível, por vezes, na História, concretizar a utopia.

O legado que ele nos deixou é o legado do seu sonho. O legado da sua coragem e da sua tolerância. Porque ele foi grande na decisão com que venceu, mas também na nobreza com que tratou os vencidos. E grande continuou, na modéstia com que se retirou de cena e na forma como desprezou a inveja e a mesquinhez, sorrindo por alto e por cima a vexames e humilhações que lhe fizeram. Várias vezes o ouvi dizer: - Qualquer dia sou acusado de estar implicado no 25 de Abril.

Herói incómodo. Homem de rigor moral e de exigência ética. A melhor forma de evocarmos Salgueiro Maia é não nos deixarmos acomodar. É sermos capazes de ser incómodos como ele foi, na defesa da dimensão ética e social do 25 de Abril. Porque o 25 de Abril não se fez apenas para restaurar as liberdades formais. Fez-se para construir uma democracia em que os direitos políticos sejam inseparáveis dos direitos sociais: o direito à saúde, à habitação, ao ensino, à cultura, ao trabalho. Todos esses direitos estão consagrados na Constituição. Pode haver diferentes concepções no modo de os concretizar, mas não se pode esquecer nem esvaziar o seu conteúdo, sob pena de enfraquecer os direitos políticos e a própria democracia.

Quero deixar aqui um apelo e um alerta: ser fiel à memória de Salgueiro Maia é dizer aqui hoje que não se pode desmantelar o Serviço Nacional de Saúde, não se pode abrir a porta a um sistema de saúde privada para ricos e a um sistema público para pobres. E também não podem privatizar-se serviços públicos que fazem parte da própria essência do Estado. Ser fiel à memória de Salgueiro Maia é combater com eficácia a corrupção e não permitir que interesses económicos ou mediáticos se sobreponham ao poder legítimo democrático.

Herói incómodo. Porque Salgueiro Maia queria uma democracia de valores e um Portugal mais limpo, mais justo e mais solidário. Neste tempo de inversão da História e subversão da memória, a atribuição pela Câmara Municipal de Santarém da medalha de oiro da cidade, a título póstumo, a Salgueiro Maia é em si mesma um acto de cultura democrática. Neste tempo de tanto egoísmo e tanta acomodação, ser fiel ao legado de Salgueiro Maia é ser inconformista como ele foi. Inconformismo contra a degenerescência de valores éticos, políticos e até nacionais. Inconformismo contra as tentativas de rever a História, de branquear o que não pode ser branqueado e de ressuscitar fantasmas que não podem ser ressuscitados.

Creio que Salgueiro Maia, mais do que lembrar o passado, gostaria que pensássemos nos seus filhos e em todos aqueles que ainda não eram nascidos em 25 de Abril de 1974. Porque foi por eles que ele arrancou de Santarém. Foi para eles que se fez a revolução. É por eles que temos de continuar a ser incómodos e inconformistas. Com esperança e confiança no futuro livre e democrático de Portugal. Porque essa foi a causa pela qual, há 33 anos, Salgueiro Maia saiu de Santarém para conquistar a vitória e entrar na modernidade.

[Homenagem de Manuel Alegre a Salgueiro Maia por ocasião da entrega da medlaha de oiro da cidade de Santarém a Natércia Maia]

24 abril 2007

O 25 de Abril hoje


[24-04-2007]



Há quem queira subverter a memória e o significado do 25 de Abril, que foi uma revolução original e pioneira, um caso único na História, de que todos nós devemos ter orgulho, pois mostrou que era possível passar de uma ditadura para a democracia sem cair numa nova ditadura.


Preservar o 25 de Abril é fazer, sem complexos, a pedagogia dos seus valores: a liberdade, a tolerância, o desenvolvimento e a paz.


Realizar a justiça social, consolidar o espírito de serviço público, reforçar os direitos sociais continua a ser um imperativo de Abril, neste tempo em que critérios economicistas se sobrepõem à dimensão humanista da nossa vida colectiva.


Comemorar Abril hoje é também combater o racismo, a xenofobia e o fechamento da nossa sociedade aos que nos procuram para aqui trabalhar e viver.


Celebrar Abril é não deixar que se apague a memória da resistência ao fascismo e da luta pela liberdade, mas também da genuína alegria e da mobilização popular que a queda da ditadura fez brotar em Portugal, há 33 anos.


Glosando Zeca Afonso, o que faz falta é somar e multiplicar a energia social dos movimento cívicos que são a base da democracia participativa.


Festejar Abril é partilhar com todos a nossa vontade de nunca desistir de fazer de Portugal um país “mais livre, mais justo e mais fraterno”.


Venda de acções da Vento Minho

Jornal de Notícias
24.04.2007


Os municípios de Monção, Melgaço, Paredes de Coura e Valença vão hoje às 12.00 horas celebrar, numa cerimónia conjunta na empresa Domingos Silva e Teixeira (DST), em Braga, as escrituras públicas de venda das suas participações no consórcio VentoMinho, Energias Renováveis, detentor do projecto de construção e exploração de parques eólicos no Alto Minho.

Os contratos, a assinar individualmente por cada uma das autarquias com a Investhome, Construção e Imobiliária, empresa criada no seio da DST, representam um encaixe financeiro global de 20 milhões de euros.

As parcelas das referidas câmaras foram adquiridas através de concursos públicos e cada município arrecadou valores de acordo com os níveis de participação na VentoMinho, proporcionais à potência instalada no respectivo concelho.

A Câmara de Melgaço lucrou cerca de 11 milhões de euros com o negócio, porque detinha 55 por cento da potência total instalada (240 MW), seguindo-se a Câmara de Monção, com um lucro de perto de seis milhões. Paredes de Coura e Valença embolsam valores iguais com a venda das suas parcelas.

O grupo DST é um dos accionistas da VentoMinho. APF

23 abril 2007

Utentes da Eiffel e REFER entendem-se quanto a reuniões mensais para acompanhar obras de reabilitação da ponte

Rádio Alto Minho
23/04/07



A Refer acedeu ao pedido da comissão de utentes da ponte Eiffel e vai realizar encontros mensais para dar conta do andamento das obras na travessia.

A data da primeira reunião vai ser agendada hoje, e o porta-voz dos utentes espera mesmo que tenha lugar ainda esta semana.

Arménio Belo espera que a partir de agora, os utentes da Eiffel possam seguir mais de perto os trabalhos de reabilitação da travessia.

22 abril 2007

Uma vitória da democracia participativa


[22-04-2007]


Congratulo-me com o resultado alcançado por Ségolène Royale na primeira volta das eleições presidenciais francesas.

Acompanhei a sua candidatura desde o início, quando era apoiada por um movimento de cidadãos que rapidamente se estendeu a toda a França e lhe permitiu depois alcançar o apoio do PS e dos milhares de novos militantes que se inscreveram para nela votar.

Este resultado de Ségolène Royale é uma vitória da democracia participativa. Espero que ele se transforme agora numa vitória na segunda volta contra o candidato da direita, colocando à frente dos destinos da França uma candidatura construída de forma diferente e participada pelos cidadãos e abrindo novas perspectivas à renovação da esquerda e da vida democrática.

Será também um sinal de esperança para superar o défice democrático na construção da cidadania europeia.


Manuel Alegre

20 abril 2007

19 abril 2007

Câmara de Viana garante que shoping da cidade está legal

Rádio Alto Minho
19/04/07




A Associação Empresarial de Viana do Castelo vai reunir na próxima segunda-feira para analisar a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que declarou nulo o licenciamento do Estação Viana Shopping.

O processo foi movido em 2001 pela anterior direcção, presidida por Adelino Veloso e em que Joaquim Ribeiro assumia a vice-presidência.

O actual líder da instituição garante que, seis anos passados, não se sente satisfeito ou insatisfeito.

Em declarações à RAM disse que apenas constata que a queixa apresentada nos tribunais contra o processo de licenciamento do centro comercial tinha razão de ser.

À RAM o presidente da câmara de Viana desdramatiza o caso e diz que nada mais se tratou senão de um lapso no processo de licenciamento que já foi corrigido.

Defensor Moura garante que o processo de licenciamento do maior centro comercial da cidade está completamente regularizado.

PSD de Viana quer população na rua contra novo prazo de conclusão das obras na Eiffel

Rádio Alto Minho
19/04/07




O PSD apela à população de Viana para sair à rua em protesto contra o novo atraso anunciado para a conclusão das obras na ponte Eiffel.

O apelo foi feito esta tarde em conferência de imprensa pela concelhia laranja, que teve acesso ao último relatório da Direcção de Engenharia de Obras de Arte da Refer, que aponta agora a última semana de Dezembro para a reabertura da travessia ao trânsito automóvel.

Encerrada a 1 de Fevereiro de 2006 para obras de reabilitação e alargamento do tabuleiro rodoviário, que só recomeçaram um ano depois devido a novos estudos face ao seu estado de degradação, a velha Eiffel vai continuar interdita até ao final do ano.

Uma situação grave, que assume importância nacional, diz António José Amaral, que quer que os vianenses protestem alto e bom som.

O líder do PSD de Viana acusa o governo de falta de planeamento e desperdícios de dinheiro público no caso das obras da ponte Eiffel.

As críticas estendem-se à câmara de Viana do Castelo.

O líder laranja acusa o autarca socialista Defensor Moura de permanecer em silêncio.

14 abril 2007

Viana não tem estruturas para acompanhar 911 crianças em risco

Rádio Alto Minho
14/04/07




O distrito de Viana do Castelo conta actualmente com 911 crianças e jovens em risco sinalizados, sendo «insuficientes» as estruturas de acolhimento de que dispõe para dar resposta às necessidades de institucionalização, informou hoje a Segurança Social.

O director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo, António Correia, disse que existem no distrito seis instituições com centros de acolhimento temporário de menores, cuja lotação «está completamente esgotada».

Ao abrigo de acordos com a Segurança Social, naquelas seis instituições estão colocados 210 menores, repartidos pela Casa dos Rapazes (33), Lar de Santa Teresa (55), Santas Casas da Misericórdia de Arcos de Valdevez e Ponte de Lima (45 e 53, respectivamente), Berço da Paróquia de Nossa de Fátima (12) e projecto Benjamim (também 12).

Além disso, o distrito de Viana do Castelo conta também com 129 famílias de acolhimento de menores, que «abrigam» 190 crianças e jovens em risco.

«Na questão da institucionalização, o distrito não consegue dar resposta às necessidades. Os lares de acolhimento estão superlotados e somos muitas vezes obrigados a recorrer a outros distritos», admitiu António Correia.

Em breve, e no âmbito de um projecto de inclusão social promovido pela câmara local, vai abrir em Vila Nova de Cerveira a «Casa dos Cangurus», com capacidade para acolher até cinco crianças e jovens em risco.

O concelho com mais menores sinalizados é Viana do Castelo, com 320, seguindo-se Ponte de Lima (150), Monção (77), Ponte da Barca (72), Vila Nova de Cerveira (56), Paredes de Coura (54), Arcos de Valdevez (53), Caminha (51), Melgaço (48) e Valença (30).

A capacidade do «Berço» da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Viana do Castelo, que actualmente é de 12 utentes, será em breve duplicada, com a inauguração de uma casa nova, em fase final de construção.

Só pelo «Berço» já passaram, desde a sua abertura, em 1992, perto de 120 utentes.

12 abril 2007

Assembleia Municipal debate contas da Câmara que apontam para 52 milhões de despesa e receita

Rádio Geice
Paulo Julião
12-Apr-2007



A Assembleia Municipal de Viana do Castelo tem encontro marcado para 26 Abril para apreciar e votar as contas da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados, informou o presidente daquele órgão.

O documento foi aprovado a 28 de Março no executivo, apenas com os votos favoráveis dos eleitos do PS, e aponta, na gestão da câmara, para os valores mais altos de sempre, tanto ao nível das receitas como das despesas: 52 milhões de euros.

Com seis votos a favor e três abstenções do PSD, foram aprovados no executivo os relatórios de actividades e contas da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo.

De acordo com Defensor Moura, a autarquia conseguiu aguentar-se num cenário de crise económica nacional.

Em 2006 tanto as despesas como as receitas rondaram os 52 milhões de euros.

O PSD sublinhou mesmo, como factor positivo, um esforço na contenção das despesas. Mesmo assim absteve-se porque, diz Carvalho Martins, as prioridades do PSD seriam outras.

Documento que no dia 26 de Abril segue para discussão e votação na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Viana do Castelo

Ponte de Lima vai despejar lixos de um dia na Praça de Camões

Rádio Geice
Ivone Marques
12-Apr-2007



Depois da afixação de cartazes em locais estratégicos, a Câmara Municipal de Ponte de Lima está já a pensar em mais uma iniciativa “choque” com vista a sensibilizar a população local para a problemática do lixo.

De acordo com o autarca local o próximo passo vai ser a deposição de todo o lixo produzido no concelho na Praça de Camões, a mais emblemática de Ponte de Lima.

De acordo com Daniel Campelo esta é a única forma de mostrar ás pessoas não só o lixo que elas produzem diariamente, mas também as “coisas disparatadas” que por vezes são depositadas nos contentores.

Daniel Campelo diz que “chega de paleio” e espera que esta terapia de choque venha a surtir efeito junto da população local. Caso contrário, quem não cumprir os regulamentos sobre a deposição de lixo, pode vir a ser punido de acordo com aquilo que está previsto no Regulamento Municipal.

05 abril 2007

Jornal Público
05-04-2007 - 09:21





O cartaz do Partido Nacional Renovador, colocado na Praça do Marquês de Pombal, em Lisboa, já não está sozinho. José Pinto Coelho, fundador e presidente do partido nacionalista, tem como companhia quatro ilustres conhecidos: Ricardo de Araújo Pereira, Tiago Dores, Miguel Góis e José Diogo Quintela.


À semelhança do que acontece com os partidos políticos, os Gato Fedorento decidiram instalar um "outdoor" mesmo ao lado do cartaz do PNR, assumindo a sua oposição contra a mensagem xenófoba daquele partido político. E fazem-no parodiando Pinto Coelho, o homem que disse querer "conquistar as ruas". M.J.O. Foto: Sérgio B. Gomes/PUBLICO.PT

Gato Fedorento lançam ofensiva contra o cartaz do PNR


Elevador de Santa Luzia "devolvido" à população e com direito a "serviço de taxi"

Rádio Geice
Paulo Julião
05-Apr-2007



Perante os aplausos de dezenas de populares, curiosos por ver de perto o novo equipamento, o funicular de Santa Luzia retomou esta tarde o regular serviço, depois de seis anos de abandono.

“Valeu a pena.

Foi uma oportunidade de reviver uma sensação que há muito tempo não tinha”, confessou, à saída da primeira viagem, o presidente da autarquia de Viana do Castelo, principal impulsionador da reabilitação do funicular de Santa Luzia, o de maior extensão do País, agora devolvido de novo ao povo.

Na reabilitação integral do equipamento, comparticipada em 75 por cento por fundos comunitários, foram investidos mais de 2,5 milhões de euros, com o retorno a fazer-se apenas pelo o custo do bilhete (2 euros viagem simples e três ida e volta).

“Sabemos que nunca conseguiremos recuperar o investimento feito, mas acho que não há dinheiro que pague este prazer”, explicou Defensor Moura.

Desde esta quinta-feira que o funicular volta fazer a ligação entre a cidade e o santuário de Santa Luzia, num percurso de 650 metros de extensão. Funcionará todos os dias, a partir das 08h00 até às 20h00 no horário de Verão e até ás 18h00 no restante ano.

Parado desde Abril de 2001, retomou agora a actividade, assegurando carreiras de meia em meia hora e, ainda, uma serviço de táxi, “desde que apareçam numa das estações duas pessoas”.

“É o suficiente para assegurar os custos da viagem e por isso faz-se imediato, como se de um táxi se tratasse", explicou Defensor Moura.

Com dez meses de atraso, o “novo” elevador, o “mais vistoriado” do País, garante a Efacec, empresa encarregue de toda a empreitada, a inauguração foi dificultada pelas “condições únicas” do funicular, inaugurado em 1923.

“Enfrentámos muitas dificuldades e exigências ao longo deste processo. Foi como colocar um novo funicular em cima de uma cama com quase cem anos”, explicou Rui Pinheiro, responsável pela obra. De forma a garantir “todas as condições de segurança” exigidas pelas normas europeias, o elevador conta com quatro diferentes tipos de travagem e três meios de alimentação motriz: bateria, rede eléctrica e motor diesel.

Apesar de receber maquinara nova, o elevador mantém algumas características anteriores, como o desnível de 160 metros. A velocidade máxima das carruagens será de 2 metros por segundo e cada uma terá capacidade para o transporte de 24 pessoas, metade das quais sentadas, e duas bicicletas, com a viagem a demorar seis minutos.

Mantendo o modelo antigo, as carruagens não vão ter qualquer operador no interior, onde existirão apenas sistemas de comunicação áudio com a sala de comando para permitir a transmissão de mensagens de voz, música ou chamadas de emergência dos passageiros.

O objectivo da autarquia é concessionar o serviço a privados, mas no primeiro ano caberá à Efacec gerir e formar o pessoal técnico para a operação do elevador, serviço que representará um custo mensal para a Câmara de 12.500 euros.

Garantias do Ministro da Saúde convencem; Serviço Urgências Básicas fica melhor em Ponte de Lima.

Rádio Alto Minho
05/04/07



O autarca de Ponte da Barca não contesta a decisão do Ministério da Saúde de instalar em Ponte de Lima o Serviço de Urgências Básicas.

O autarca socialista Vassalo Abreu disse à RAM que, estando o funcionamento do SAP de Ponte da Barca assegurado até às 10 da noite e garantidas uma unidade móvel de saúde e uma unidade de cuidados continuados, não coloca reticências à instalação do SUB na vila de Daniel Campelo.

O presidente da câmara de Ponte da Barca diz que ficou convencido com as explicações que o Ministério da Saúde lhe deu sobre as vantagens da instalação do SUB em Ponte de Lima e até escreveu à população do concelho a garantir que vai ficar melhor servida.

«Em Ponte de Lima seja limpo ou vá-se embora.»

Rádio Alto Minho
05/04/07



Está lançada a polémica em Ponte de Lima a propósito dos outdoors colocados pela câmara de Daniel Campelo.

«Em Ponte de Lima seja limpo ou vá-se embora».

É que o se lê em cartazes gigantes instalados nas entradas do concelho.

O PSD limiano veio hoje apelar à sua retirada.

Esta manhã à Rádio Alto Minho o presidente da concelhia laranja, João Barreto, disse que sensibilizar sim, mas com apelos mais simpáticos.

O líder da concelhia laranja até adianta que o exemplo de limpeza deveria vir de cima e aconselha o autarca a limpar as margens do rio Lima.

Campelo chama-lhe tratamento de choque e disse à RAM que só se sente ofendido quem enfia a carapuça, porque garante que a maioria da população diz maravilhas da nova campanha contra o lixo.

Daniel Campelo não quer na vila gente com falta de hábitos de limpeza e acredita que só com uma campanha polémica é que se consegue lançar a reflexão.

O autarca limiano confessa que as campanhas de sensibilização habituais para a limpeza e reciclagem de lixos não têm resultado e acredita que com os novos outdoors, população e visitantes vão pensar duas vezes

Defensor Moura esta tarde na viagem inaugural do novo elevador de Santa Luzia: «não há dinheiro que pague um bom prazer»

Rádio Alto Minho
05/04/07




Foi na quinta-feira santa que o velho funicular de Viana retomou as subidas e descidas pela montanha sagrada, como lhe chamou o presidente da Câmara de Viana.

No final da viagem inaugural, ontem à tarde, em que tomaram assento os responsáveis do executivo e a comunicação social, Defensor Moura mostrou-se um homem mais satisfeito.

Afinal, como disse o autarca não há dinheiro que pague um bom prazer.

O Presidente da Câmara de Viana acredita que são bem aplicados os 2,5 milhões de euros investidos na reabilitação do elevador de santa luzia e os 12.500 euros por mês que a autarquia vai ter que pagar à concessionária Efacec no primeiro ano de funcionamento do funicular.

As duas novas carruagens amarelas com capacidade para 24 passageiros cada, retomaram ontem à tarde as viagens, depois de vários meses de vistorias.

Defensor Moura garante segurança máxima.O funicular de Santa Luzia, que em menos de dez minutos vence um desnível de 160 metros, sendo o de maior curso do país.

O elevador vai funcionar todos os dias da semana, entre as 8 da manhã e as 8 da noite.O preço é de 2 euros cada viagem, o bilhete de ida e volta é de 3 euros e há passes de 30 euros mensais para utilizadores regulares.

04 abril 2007

ENVC afastam falência técnica e registam resultados de exploração positivos em 2006

Rádio Geice
Paulo Julião
04-Apr-2007




Depois da situação de falência técnica em que se encontrava a empresa em 2004, os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) acabam de fechar as contas relativas ao último ano com um resultado de exploração positivo de 650 mil euros, o que aconteceu pela primeira vez “em muitos anos”, anunciou a administração.

Em dois anos, o prejuízo acumulado foi ainda reduzido em 20 milhões de euros.

“É um dado muito importante, já que há muito anos que a empresa não o conseguia. Mas não significa que a situação está resolvida, os resultados acumulados ainda são enormes”, afirmou Adriano Telles de Menezes, um dos administradores dos ENVC.

Resultados que, explicou, permitem uma “maior estabilidade financeira da empresa”, com a empresa a poder “respirar” para “começar a planear politicas aprovisionamento, gestão orçamental e racionalização económica interna”.

Acrescenta que os ENVC contam com uma carteira de encomendas e “contratos assinados” suficiente para os próximos três anos. Números a apresentar pelo conselho de administração da empresa na assembleia-geral de accionistas marcada para a próxima terça-feira.

Neste encontro, a Empordef, vai nomear o novo conselho de administração para a empresa, actualmente presidido por Fernando Geraldes, mas que não será reconduzido no cargo. Telles Menezes é apontado como uma possibilidade para suceder a Geraldes.

“O meu patrão é que estabelece onde sou mais preciso. Estou pronto para qualquer desafio”, afirmou Telles Menezes, questionado pela Geice sobre a eventualidade de vir a presidir ao conselho de administração.

“É possível que sim, dentro dos diversos cenários que existem”, disse.

Afirmações feitas à margem da visita à empresa do eurodeputado do PS, Joel Hasse Ferreira.

Um dos assuntos tratados com a administração e comissão de trabalhadores dos ENVC foi o atraso na atribuição, pela Comissão Europeia, de oito milhões de euros de apoio aos estaleiros.

Um subsidio relativo a 2005 mas que fruto de um atraso na entrega dos documentos nas instâncias europeias, ainda não foi pago. O eurodeputado garante que o processo está “bem encaminhado” e deverá ficar resolvido em breve. “A bola está do lado de Bruxelas”, garantiu.

Autarca PS promete firmeza contra eventual fecho do tribunal

Rádio Alto Minho
04/04/07



O presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, José Manuel Carpinteira (PS), classificou hoje de «absurda» a eventual reconversão do tribunal da comarca em casa da justiça e garantiu uma «posição firme» contra essa medida.

«Não acredito que isso venha a acontecer, porque temos argumentos mais do que suficientes para convencer o Governo a manter o tribunal tal como está. Mas, se decidirem avançar com essa pretensão, podem contar com uma posição firme por parte da Câmara», garantiu José Manuel Carpinteira.

Um estudo elaborado por uma equipa do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Coimbra, coordenada pelo professor António Pais Antunes, propõe a reconversão de 28 tribunais do interior com pouco movimento processual em casas da justiça.

A «casa da justiça» é um novo tipo de equipamento onde será «disponibilizado um posto de contacto entre a população e o sistema judicial» para praticar certos actos, obter informações, entregar e levantar documentos e apresentar queixas, entre outros procedimentos.

Trata-se, no fundo, de uma espécie de Posto de Atendimento da Justiça a criar em todos os concelhos onde não há tribunais.

Para o autarca de Cerveira, «seria absurdo despromover» o tribunal da comarca, até porque se trata de um edifício inaugurado em 1997, após um investimento de 1,5 milhões de euros e que «dispõe de todas as condições» para a administração da Justiça.

«Não se pode fechar assim um tribunal só com base em estatísticas», referiu José Carpinteira, sublinhando que «quem fez o estudo não conhece a realidade do País».

A Câmara de Cerveira vai enviar um estudo ao Ministério da Justiça com «argumentos sólidos» em defesa da manutenção do tribunal, ao mesmo tempo que pedirá uma audiência ao secretário de Estado da tutela.

Entre esses argumentos, a Autarquia esgrimirá o facto de o tribunal local ser, entre os 28 a reconverter, o que tem maior pendência processual.

«Além disso, o concelho tem uma zona industrial com mais de 2000 trabalhadores e 50 empresas, um factor que, por si só, é um eventual foco gerador de conflitos judiciais», acrescentou.

Além disso, Carpinteira lembra que Vila Nova de Cerveira é o concelho do distrito de Viana do Castelo que mais contribui em impostos para o Estado.

Hasse Ferreira hoje nos Estaleiros de Viana: construção de patrulhas pode sofrer alterações

Rádio Alto Minho
04/04/07



A encomenda feita pela Marinha Portuguesa aos estaleiros de Viana para a construção de uma dezena de patrulhas oceânicos pode não se concretizar com a mesma ordem de grandeza.

A convicção é do eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira, que esteve hoje de visita à empresa de Viana do Castelo.

Hasse Ferreira admite que assim poderá acontecer, apesar de garantir que não conhece as orientações do governo.

O eurodeputado diz que poderão não ser cumpridos os prazos ou o número de navios patrulha a construir para a Marinha devido a questões financeiras, mas caberá ao governo e ao futuro conselho de administração dos estaleiros de Viana definir novas orientações.

A empresa tem carteira de encomendas preenchida até 2012 e terminou 2006 com saldo positivo de 650 mil euros, como assinalou hoje o administrador da Empordef, Telles de Menezes. Um dos nomes apontados para presidir ao novo conselho de administração da empresa

03 abril 2007

Não podemos tolerar a xenofobia

M!C
[29-03-2007]



“Há fronteiras que não podem ser ultrapassadas”, recordou Manuel Alegre hoje no Parlamento, a propósito da condenação do cartaz afixado pelo PNR no Marquês de Pombal, porque “o racismo é o mal absoluto”.

A unanimidade dos apoios recebidos de todas as bancadas, o que é muito raro no hemiciclo, confirma que os valores da tolerância e dos direitos humanos inscritos na nossa Constituição são reconhecidos como património de todos.

Mas isso não deve inibir-nos de exigir o cumprimento das leis e a actuação das autoridades públicas nesse sentido, como também fez Manuel Alegre.

O cartaz é um atentado à Constituição e à cultura portuguesa.

É ainda uma afronta aos milhares de imigrantes que estão entre nós e que contribuem, com o seu trabalho e os seus sacrifícios, para o desenvolvimento do país.

Poderemos nós tolerar incitamentos públicos ao racismo e à xenofobia? De que se estão as autoridades públicas à espera para o remover?

Como disse o deputado socialista, não se trata de responder à intolerância com intolerância.

Trata-se de defender os valores que nos regem e não consentir, por inércia ou omissão, que eles sejam pervertidos por actos ilegais e inconstitucionais.

Contas de 2006: Câmara de Caminha com saldo positivo

Rádio Geice
Ivone Marques
03-Apr-2007



O Executivo Municipal de Caminha aprovou, por maioria, as contas referentes ao exercício de 2006, que registou um resultado líquido de cerca de dois milhões de euros.

Deste documento é de realçar a taxa de execução da despesa, que ultrapassou os 70 por cento, bem como o montante relativo aos investimentos, mais de cinco milhões de euros, ao mesmo tempo que apenas foi utilizado 28 por cento do valor autorizado pela Assembleia Municipal para contracção de empréstimos.

A execução da receita atingiu cerca de quinze milhões e setecentos mil euros, daí que o resultado líquido do exercício tenha um valor positivo, cerca de um milhão e novecentos e noventa e cinco mil euros. Importa também reter os dados relativos aos investimentos, mais de cinco milhões e 360 mil euros, valor este apenas ultrapassado em 2003 e 2005.

As receitas correntes cresceram 14 por cento, isto sem que se registassem agravamentos de quaisquer tarifas ou taxas. As mesmas receitas superam as despesas correntes em 10 por cento do seu valor.

Apesar destes números positivos, o município de Caminha foi moderado no recurso ao crédito e utilizou apenas 28 por cento do valor autorizado pela Assembleia Municipal para a contracção de empréstimos de médio e longo prazo.

Aliás, do limite fixado por este Governo na lei do Orçamento do Estado para 2006 relativamente à contracção de empréstimos de médio e longo prazo, o município de Caminha apenas utilizou 17 por cento.

Obras de requalificação da Avenida do Atlântico já começaram

Rádio Alto Minho
03/04/07



Com mais de 30 anos de existência a Avenida do Atlântico em Viana do Castelo entrou em obras, esta segunda-feira, numa intervenção orçada em mais de 760 mil euros.

A empreitada de requalificação implicou alterações ao trânsito que se faz agora e até 12 de Junho apenas no sentido nascente poente, através de um corredor de 3 metros.

A rua Pedro Barbosa também passou a ter um único sentido, sul-norte para melhorar as condições de segurança no acesso à escola preparatória Pedro Barbosa.

Os trabalhos de requalificação vão ainda durar cerca de 7 meses.

O autarca Defensor Moura garante que a avenida que liga a cidade à Praia Norte vai ser totalmente recuperada.

Monção aposta na expansão das zonas industrias face á procura de empresas Galegas

Rádio Alto Minho
03/04/07


A revisão do PDM de Monção que deverá estar pronta dentro de 1 ano já prevê a criação de duas novas zonas industriais e o alargamento do pólo da lagoa que já atingiu os 90% de ocupação.
O autarca José Emílio Moreira garante que a procura por parte de empresas espanholas tem vindo a crescer e por isso a aposta de futuro será na criação de novos zonas industrias e na expansão do pólo industrial da Lagoa.

O parque industrial da Lagoa já tem uma ocupação de 90% da sua capacidade produtiva. Está localizado junto a nacional 101, a 3 kms da ponte internacional sobre o minho e a 4 da futura plataforma de Salvaterra-As Neves na Galiza.

02 abril 2007

Autarca de Ponte da Barca reivindica IC-28 até Ourense para apanhar TGV galego

Rádio Alto Minho
02/04/07



O autarca de Ponte da Barca reclama a ligação urgente do IC-28 até à Galiza, porque garante que o terminal do TVG galego vai ficar localizado entre Ourense e Celanova, a cerca de meia hora dos concelhos do interior alto minhoto.

O socialista Vassalo Abreu alerta para a necessidade de serem criadas as devidas condições para que, com o comboio de alta velocidade ali tão perto, os municípios alto minhotos não percam a viagem.

Vassalo Abreu lembra que o projecto do TGV galego está bem mais adiantado do que o português e acredita que ficará mesmo concluído dentro de cinco anos.

Pita Guerreiro esta manhã à RAM: retomadas hoje obras no troço final do IC-1; prolongamento até Valença fica «para daqui a uns anos»

Rádio Alto Minho
02/04/07



As obras do IC-1 entre Caminha e Cerveira vão ser retomadas hoje.A informação avançada pelo governador civil de Viana do Castelo.

Pita Guerreiro disse esta manhã à Rádio Alto Minho que os trabalhos de ligação entre Lanhelas, em Caminha, e Gondarém, em Vila Nova de Cerveira vão avançar a partir de hoje para estarem concluídos no final do ano, caso não haja mais atrasos devido a providências cautelares movidas pelos ambientalistas de Caminha.

Depois falta o prometido prolongamento até Valença, onde deveria ter chegado já no final da década de 90. Pita Guerreiro diz que «ainda faltam uns anos».