Coordenador nacional do Polis admite “hibernar” VianaPolis até concretizar demolição do Coutinho

Paulo Julião
Rádio Geice
03-Nov-2006



O coordenador nacional do Programa Polis, José Pinto Leite, admitiu hoje que a demolição do "prédio Coutinho", em Viana do Castelo, poderá ficar "congelada" durante alguns anos, mas manifestou-se "absolutamente convicto" de que a operação será concretizada.


"Vamos, naturalmente, aguardar pela decisão do tribunal, mas estamos absolutamente convictos de que ela nos será favorável, dado o inequívoco interesse público da intervenção", disse o responsável.

Pinto Leite reagia à decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, que deu provimento a uma providência cautelar interposta por alguns moradores daquele prédio e suspendeu a eficácia da declaração de utilidade pública que permitia a expropriação e demolição do edifício.

"Esta operação é fundamental, não só para eliminar do Centro Histórico aquele edifício dissonante, mas também porque o mercado se afigura como um equipamento âncora para manter viva toda aquela zona da cidade e o seu comércio", disse Pinto Leite.

O responsável considerou tratar-se de "um caso em que o interesse público se sobrepõe, inequivocamente, aos interesses dos moradores" e manifestou "absoluta convicção" de que os tribunais acabarão por reconhecê-lo.

O responsável adiantou ainda que o facto de a dissolução da sociedade gestora do Programa Polis de Viana do Castelo (VianaPolis) estar marcada para o final de 2006 "não porá minimamente em causa" a concretização da demolição.

Frisou que, de acordo com o código das sociedades comerciais, a VianaPolis poderá ser prorrogada ou ficar "hibernada ou congelada" até ser conhecida a decisão definitiva dos tribunais, para depois lançar e concluir as intervenções que ficaram suspensas.