Nasceu a primeira associação transfronteiriça da Península Ibérica

Ana Peixoto Fernandes
Jornal Público
13.10.2006



UNIMINHO junta 21 municÍpios do Noroeste

Associação planeia investir mais de 500 milhões de euros na "melhoria da qualidade de vida" de uma região onde vivem 200 mil habitantes.

Vinte e um municípios portugueses e galegos estão unidos, naquela que se anuncia como sendo a primeira associação transfronteiriça da Península Ibérica, por um objectivo comum: melhorar, num prazo mínimo de oito anos e através de um investimento superior a 500 milhões de euros, a qualidade de vida dos cerca de 200 mil habitantes.

A Uniminho, constituída há um ano no papel pela Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho e a Deputação Provincial de Pontevedra, viveu na sexta-feira o seu "momento zero" em Valença, município sede da associação, com a instalação dos seus órgãos directivos e a apresentação do Plano Estratégico do Vale do Minho.

Este dita acções concretas a executar, através de ajudas comunitárias, num território banhado pelo rio Minho e com "necessidades muito específicas".

A estratégia para a nova "zona Uniminho" passa por intervir até 2013 em cinco áreas consideradas primordiais: Emprego, Turismo, Meio Ambiente, Sociedade de Informação e Infra-estruturas e Serviços.

As intervenções vão desde a supressão de graves carências ao nível de infra-estruturas de saneamento básico, à criação de uma rede de transportes públicos que una todos os municípios-membro, ao fomento da penetração da tecnologias de informação e comunicação (TIC) no território, com a generalizada utilização de computadores e Internet de banda larga por parte da população e serviços públicos, até à criação de campos de golfe, por exemplo, como estratégia de atracção turística.

Sustentabilidade ambiental terá 350 milhões

Todos os projectos estão pormenorizadamente explicados no Plano Estratégico do Vale do Minho transfronteiriço elaborado pela Caixa Nova, com base num não menos exaustivo diagnóstico feito à região "mais populosa da fronteira luso-espanhola".

"É um documento magnífico que resume as linhas principais que influenciarão as decisões futuras transfronteiriças para os próximos anos e é muito, muito ambicioso.

Oxalá bastassem seis a oito anos para o aplicar. Será preciso muito mais", declarou o presidente da Deputación de Pontevedra, Rafael Louzán Abal, afirmando também que o referido plano contém "os elementos necessários para que esta importante região formada por 21 municípios e com quase 200 mil habitantes tenha uma melhor qualidade de vida".

Integram a Uniminho, que concentra cerca de três por cento da população da euro-região Norte de Portugal-Galiza numa área de cerca de 1900 quilómetros quadrados, os municípios de Melgaço, Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura e os da província de Pontevedra, A Guarda, Oia, O Rosal, Tomiño, Tui, Arbo, A Cañiza, Covelo, Crecente, As Neves, Mondariz, Mondariz-Balnario, Ponteareas, Salvaterra do Miño, Porriño e Salceda de Caselas.

A Associação do Vale do Minho Transfronteiriço tem programado executar 22 projectos, investindo a maior fatia do seu orçamento, cerca de 350 milhões de euros, na "melhoria da sustentabilidade ambiental" completando as redes de saneamento básico e abastecimento de água em todo o território.

De acordo com o plano apresentado, "a situação do saneamento e o tratamento de águas residuais é claramente deficitária, apresentando a zona Uniminho piores indicadores que as suas respectivas NUT III, a de Pontevedra e de Minho-Lima".

O mesmo documento refere que a média da população servida com saneamento neste território é de "51 por cento, embora com diferenças significativas entre a parte galega (57%) e a portuguesa (32%)".

Ressalva ainda que, no que toca ao abastecimento de água, o serviço "está garantido em todo o espaço Uniminho", embora os municípios de Monção e Melgaço "exijam esforço de melhorias de infra-estruturas", pelo facto de, respectivamente, dez por cento e vinte por cento da população ainda não terem acesso a água da rede pública.

Nos projectos referentes a este sector, os 21 municípios pretendem aplicar 68,4 por cento dos 511,5 milhões de euros orçamentados.

Europa dá 28 milhões para o Norte de Portugal e Galiza

"Este é um momento histórico nas relações entre municípios dos dois países e que nos investe de uma grande responsabilidade para a gestão de projectos da verdadeira dimensão transfronteiriça, onde o processo de decisão passará a ser tomado em órgãos conjuntos", considerou o presidente da Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho, Rui Solheiro, na sessão de apresentação do plano, na sexta-feira.

Por seu turno, o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Baleiras, considerou que as acções programadas pela nova associação transfronteiriça "estão em linha com a visão do Governo português para o desenvolvimento regional", e lembrou que o próximo Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça contempla para Portugal um volume de investimento de cerca de 60,2 milhões de euros, dos quais 28 milhões de euros serão aplicados em projectos a desenvolver no Norte de Portugal e Galiza.