"Prédio Coutinho" vai ser demolido "com ou sem programa Polis"

Ana Peixoto Fernandes
Jornal Público
09.11.2006



Autarca de Viana desvaloriza suspensão do processo pelo tribunal e apresenta projecto de futuro mercado a construir no lugar do edifício


A determinação do presidente da Câmara de Viana do Castelo, Defensor Moura, relativamente à demolição do "Prédio Coutinho" ficou ontem bem patente durante a reunião quinzenal do executivo, na qual o autarca reafirmou que a operação será levada a cabo "com ou sem programa Polis".

A apresentação formal do projecto do futuro mercado da cidade a construir no espaço do polémico edifício depois da sua erradicação - anteontem aos vereadores da oposição e ontem aos jornalistas - serviu também para vincar a posição que faz questão de manter, apesar de há cerca de uma semana o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga ter conferido provimento a uma providência cautelar que suspende a eficácia da declaração de utilidade pública (DUP) emitida pelo Ministério do Ambiente para permitir a expropriação do imóvel.

"A câmara vai fazer tudo para cumprir o Plano de Pormenor do Centro Histórico (que contempla a demolição do "Coutinho" e a construção do novo mercado municipal no local).

Com ou sem Polis, temos de o cumprir", afirmou ontem Defensor Moura, considerando que a decisão do TAF de Braga apenas dita que "não há urgência" na DUP e não impede a execução do referido plano.

"Na referida providência cautelar, os moradores pediam a suspensão de eficácia do plano de pormenor, mas o tribunal indeferiu esse pedido, o que significa que o documento está em vigor e nós temos obrigação de lhe dar cumprimento", evidenciou.

A construção do futuro mercado de Viana continua, portanto, a ser um objectivo a cumprir, na perspectiva do autarca vianense.

"Simbolicamente quisemos apresentar o projecto para reafirmar o propósito da câmara de cumprir o plano de poormenor, que foi aprovado pela assembleia municipal e publicado em Diário da República", sublinhou, acrescentando também que se trata de "um edifício importante para aquela zona da cidade que há séculos se habituou a viver com um mercado".

Confrontados com a apresentação do projecto numa altura em que o processo de demolição se encontra suspenso pelos tribunais, os vereadores do PSD consideraram que a câmara deveria "desistir imediatamente" da ideia de concretizar a operação.

Carvalho Martins, porta-voz dos sociais-demoratas, declarou que, em vez de insistir em demolir o edifício, a autarquia deveria estudar "rapidamente" outra solução para a localização do novo mercado municipal.

Referiu, de resto, que o impasse relativo ao processo de demolição iniciado há mais de seis anos "está a ter custos elevadíssimos, na ordem das centenas de milhares de contos", para o erário público municipal.

Independentemente das críticas da oposição, da contestação protagonizada pelos moradores desde a primeira hora e das recentes decisões dos tribunais, o presidente da Câmara de Viana mantém-se firme na argumentação que sempre apresentou para justificar a necessidade de demolir o edifício de treze andares, situado em plena zona histórica da cidade.

"Digo com toda a sinceridade que estou plenamente convicto que estou a fazer o melhor para a minha cidade e a cumprir a vontade dos vianenses. Continuarei a lutar, com Polis ou sem Polis, contra aquele elemento dissonante", declarou Defensor Moura, defendendo, em resposta às críticas da oposição relativamente aos custos subjacentes a este longo processo, que "os benefícios estão muito para além dos números".

"Estão na alegria das pessoas de viver numa cidade da qual possam ver publicadas fotografias sem aquele aleijão", concretizou.