Viana: Mesa da Assembleia recusa acusações da oposição

Paulo Julião
Rádio Geice
15-Dec-2006


O “reparo” à mesa da Assembleia Municipal de Viana do Castelo foi assumido em conjunto por todos os partidos da oposição e pela única deputada independente, mas os três elementos que lideram aquele órgão dizem “não aceitar” as acusações lançadas à condução da sessão extraordinária de 20 de Novembro, agendada para constituir uma comissão para apurar as consequências financeiras da não demolição do Prédio Coutinho a curto prazo.

A proposta foi chumbada, tendo sido aprovada uma outra, do PS, elogiando o trabalho da autarquia na concretização do programa Polis.

“Durante mais de uma hora de discussão, nenhum deputado municipal pôs em dúvida a admissão do documento”, lembra o presidente do órgão, garantindo a legalidade de todo o processo.

Numa posição conjunta dos representantes do PSD, CDS-PP, PCP, Bloco de Esquerda e pela única deputada municipal independente, a oposição frisa que a proposta do PS traduziu-se “numa clara violação do Regimento” da Assembleia Municipal”, daí considerarem que a votação dessa propostas foi ilegal, “o que desprestigia” o funcionamento da Assembleia.

Afirmam ainda que perante estes factos não poderiam deixar de expressar a “sua crítica à actuação da mesa da Assembleia, esperando que situações similares se não repitam, sob pena de se poder entender que a Mesa não exerce, de forma isenta e independente, os seus poderes em relação a todos os membros da Assembleia”.

Na reacção, Soares Pereira recorda que o ponto único da ordem de trabalhos relacionava-se “indirectamente” com o Plano de Pormenor do Centro Histórico e o programa Polis de Viana e recorda que a contestação só surgiu “a partir do momento em que se vislumbrou a possibilidade de aprovação do documento”, aquando do momento da votação.

“Passaram a considera-lo violador do Regimento e até ilegal, mesmo tendo participado na votação”, afirma o presidente daquele órgão.

Soares Pereira assume, ainda, que “compete à mesa da Assembleia Municipal cumprir e fazer cumprir o Regimento”, mas “não aceita as acusações” e garante que “não desrespeitou o Regimento”, reafirmando a vontade de “manter a isenção e independência”.