Linhas de acção para o MIC

Proposta de João Correia
10 pontos para debater
[13-12-2006]


O Presidente da Comissão Coordenadora do MIC, João Correia, coloca à discussão de todos os membros do MIC uma proposta de programa de acção para o MIC em 10 pontos.

Depois das eleições presidenciais, impõe-se uma reflexão muito sensível para todos nós. Eu resumi-la-ia nos seguintes termos: o fenómeno eleitoral que Manuel Alegre concretizou era episódio conjuntural, passageiro? ou, bem pelo contrário, era o resultado de uma profunda vontade de intervir, de participar, de agir?

Feita a reflexão, optou-se pela criação do M.I.C., como sinal evidente da natural opção segunda alternativa. O entusiasmo, a cumplicidade, a quase primária alegria da comunhão de vínculos espontâneamente assumidos, fizeram regressar muitos de nós à simplicidade das opções nascidas do 25 de Abril de 1974.

Percorremos agora a primeira fase.

Constituímo-nos como Associação, elegemos os Corpos Sociais, investimo-los nas suas funções. E agora? Que fazer? Como agir? Com que dimensão? Que amplitude para as nossas intervenções? Que prioridades? Com quem vamos?

Como sugestões, entendo transmitir-vos o produto da minha reflexão pessoal. Estou certo que estas ideias serão ponderadas corrigidas e completadas. Ficamos todos à espera dos vossos contributos. As minhas sugestões são as seguintes:

• Em primeiro lugar, o M.I.C. reiterando que não pretende invadir as competências dos Partidos, assume as áreas sociais com prioridade quase absoluta para intervir.

• Em segundo lugar, o M.I.C. viverá em função dos interesses locais e regionais e de acordo com as prioridades que esses interesses elegerão para a sua intervenção.

• Em terceiro lugar, o M.I.C. organiza-se em rede, sem privilégios de dirigentes, sem orientações disciplinadoras de qualquer acção. Temos de ser coerentes e, na prática, agir em função das aspirações de todos e cada um: intervir organizadamente, participar, influir, agir, tudo em função da viabilização do reforço da Democracia Participativa.

• Em quarto lugar, o M.I.C. deve servir de intermediário entre esses interesses sociais e todos os meios de representação política: Partidos, Governo, Autarquias, Provedor de Justiça e, se necessário, Tribunais.

• Em quinto lugar, o M.I.C. deve buscar todos os apoios técnicos que fortaleçam a sua acção, seja qual for a questão, uma vez que a intervenção dos aderentes do M.I.C. deve ser a mais esclarecida e bem fundamentada possível.

• Em sexto lugar, o M.I.C. deve, em cada localidade, em cada vila, cidade, ou região elencar as suas preocupações e hierarquizá-las. Desde o ordenamento do território, à protecção do ambiente, à defesa de direitos fundamentais de natureza social, nada será estranho aos aderentes do M.I.C.

• Em sétimo lugar, os aderentes do M.I.C. não podem excluir qualquer orientação partidária, seja de quem for. As preocupações do M.I.C. cingem-se à área social e, neste âmbito, só poderão ser excluídos os que se mostrem indiferentes a tudo o que os rodeia e aos problemas que atingem as comunidades onde se inserem.

• Em oitavo lugar os aderentes do M.I.C. devem formalizar as suas preocupações e dar pública notícia da sua acção e do modo como agiram e pretendem agir.

• Em nono lugar, todos os que aderirem ao M.I.C. devem interessar-se pela vida interna do Movimento, fazer críticas, sugestões e promover o debate de todas as matérias que entendam merecer reflexão e tomada de posição pública, seja junto dos órgãos locais a que pertençam, seja junto dos orgãos nacionais.

• Em décimo lugar, os aderentes do M.I.C. devem homenagear sempre os interesses sociais por via da sua autonomia e independência, repudiando lógicas e culturas de aparelhos, instalando, nas sociedades onde estão inseridos, verdadeiros e próprios observatórios sociais, hábeis a uma pronta intervenção, seja para apoiar, seja para repudiar os actos que se repercutem na vida dos povos onde se acham inseridos.

Sugiro, a título puramente pessoal, estas linhas de acção, agora que me coube o encargo de presidir à Comissão Coordenadora do M.I.C.