"Tenho vergonha de ter morado no prédio Coutinho"

Miguel Rodrigues
Jornal de Noticias
09.11.2006



Oposição cada vez acredita mais que o tempo e o dinheiro para demolir o "Edifício Jardim" esgotaram-se

Câmara Municipal deve desistir imediatamente da ideia de demolir o prédio do Coutinho e estudar rapidamente uma solução para o mercado municipal".

O desafio foi lançado, ontem, pelo PSD, através do vereador António Carvalho Martins. Em resposta, Defensor Moura garantiu que a demolição é para avançar, com ou sem Polis, "pois permitirá aos vianenses deixarem de ter vergonha".

Sentimento que ele própio diz que sentiu, quando habitou no prédio.

O repto lançado pelo PSD de Viana do Castelo foi justificado por António Carvalho Martins "O impasse registado no processo de expropriação e demolição do Coutinho está a ter custos elevadíssimos, na ordem das centenas de milhares de euros para o erário público municipal".

Para o vereador social-democrata, o problema "é que, depois da recente decisão judicial de parar o processo de expropriação do prédio Coutinho, a construção do novo mercado municipal naquele local pode ser adiada três, quatro ou cinco anos, pelo que parece óbvio que a Câmara devia desistir da ideia da demolição e encontrar outra solução para o mercado", disse, ainda, Carvalho Martins.

O vereador criticou, ainda, o facto de na actual situação - em que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga deu provimento a uma providência cautelar interposta por alguns moradores daquele prédio e suspendeu a eficácia da declaração de utilidade pública, emitida em 2005 pelo ministro do Ambiente, que permitia a expropriação e demolição do edifício - o presidente da Câmara tenha "apresentado, ontem (anteontem), ao vereadores o projecto do futuro mercado municipal", apesar de existir "um acréscimo de custos para o município".

"Acção propositada"Defensor Moura disse que foi uma acção propositada, demonstrando a convicção de que o processo será completado.

"Os custos são contabilizados, mas os benefícios imateriais que são, por exemplo, os vianenses deixarem de ter vergonha, não.

Quanto é que custa deixar de ter vergonha?", questionou, o autarca.

Classificando com adjectivos como "aleijão" ou "mastodonte", Defensor Moura admitiu que ele próprio teve esse sentimento de vergonha, quando habitou o prédio de 13 andares que agora se pretende demolir "Eu próprio, quando morei no prédio, era questionado e senti isso (vergonha)", disse.

Por isso, o autarca garante que o processo é para ir até ao fim, "para dar cumprimento ao Plano de Pormenor do Centro Histórico, onde não consta esse edifício (prédio do Coutinho), mas sim o novo mercado municipal".

Admitindo que os moradores têm "direito a defender os seus direitos", Defensor Moura relembra que o Plano de Pormenor do Centro Histórico "não foi suspenso pelo Tribunal e que, como tal, há a obrigação de o cumprir.

"Estamos a cumprir a Lei. É cumprir o Plano de Pormenor publicado em Diário da República", disse.

Outra razão apontada para a demolição é o facto do prédio do Coutinho "ter sido construído de forma ilegal, por desrespeitar deliberações camarárias e os planos de ordenamento em vigor na altura".

Quanto à oposição, o autarca mostrou-se crítico "É uma ironia excessiva dos opositores, terem provocado os atrasos e agora queixarem-se dos custos".

Enquanto o processo de demolição se "arrastar", à espera de uma decisão final, o mercado muncipal vai-se manter em funcionamento no actual edifício, que desde sempre o PSD considerou um mau negócio.

A opção de arrendamento, em vez de efectuar a compra do prédio foi, para o PSD, uma forma de esbanjar escandalosamente os dinheiros públicos".

O mercado tem estado a funcionar provisoriamente naquele edifício desde 2001, pagando a Câmara Municipal cerca de sete mil euros de renda mensal.

O PSD relembra que, "na altura, a compra teria ficado por 830 mil euros.

Só em obras de recuperação e adaptação do edifício, a autarquia gastou cerca de 600 mil euros, o que, somado ao montante das rendas já pagas, é muito mais dinheiro do que se tivesse comprado o imóvel".

Defensor Moura disse, a propósito, que aquele terá sido o "negócio possível". O novo mercado municopal de Viana do Castelo, que a Polis prevê instalar no local do prédio Coutinho, é um "edifício importante para a cidade, que há séculos se habituou a viver com o mercado naquele zona, que agora passa por algumas dificuldades e que, por isso mesmo, temos que colmatar com a construção do novo edifício", defendeu Moura.