Defensor Moura admite à Geice recandidatura para concluir demolição do Coutinho, fora da VianaPolis

Paulo Julião
Rádio Geice
03-Nov-2006



Apesar de recorrer da decisão do Tribunal de Braga, que suspendeu a Declaração de Utilidade Pública emitida com carácter de urgência para expropriar e demolir o Prédio Coutinho, já não deverá ser a VianaPolis a tentar finalizar esse processo, revelou o presidente da Câmara de Viana do Castelo.

Para concluir o processo de requalificação urbana da cidade, o autarca admitiu à Geice a recandidatura ao cargo em 2009.

Segundo Defensor Moura “as razões que levaram a incluir a demolição no programa Polis mantêm-se, o edifício é ilegal e rejeitado pela maioria dos vianenses”, pelo que o futuro da operação, refere, caberá aos accionistas da VianaPolis, nomeadamente ao Governo que detém a maioria do capital.

No entanto, reconhece, é já certo que demolição não acontecerá, como previsto, até ao final do ano, data em que deverá acontecer a dissolução da VianaPolis.

À Geice, o autarca socialista explicou que as “soluções” de que o ministério do Ambiente dispõe para manter o objectivo da demolição do Coutinho “podem passar pelo prolongamento da VianaPolis” ou pela “criação de uma outra entidade só para gerir este problema”.

Ou então, sublinha, o Governo “assumir ele próprio [a operação] como um caso exemplar de correcção de um erro urbanístico”.

“Acho que o Governo tem a obrigação de manter a esperança de que os erros se possam corrigir”, explicou.

Defensor Moura assegura que pode ser o Governo “a tomar essa decisão ou a fazê-lo em parceria com a câmara, como até aqui”.

Recorde-se que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, num acórdão datado de 31 de Outubro, suspendeu a operação de expropriação até que a Acção Principal movida pelos moradores do prédio Coutinho seja decidida, num processo que pode arrastar-se por vários anos.

A VianaPolis garante que vai recorrer desta decisão, mas Defensor Moura recorda que o mesmo Tribunal “manteve o Plano de Pormenor de Centro Histórico, em que está prevista a demolição, e não o suspendeu”.

“Vamos discutir a Acção Principal e esperaremos o tempo que for necessário para levar a bom termo este projecto”, concluiu.

Trata-se de um edifício de 13 andares, com 105 fracções e onde viviam cerca de 300 pessoas, que desde 2000 que a Câmara de Viana do Castelo pretende demolir, ao abrigo do Polis, por o considerar "o maior aborto urbanístico" do centro histórico, estando projectada para o local a construção do novo Mercado Municipal.

Apesar do processo de exprorpiação em curso, a VianaPolis não conseguiu chegar a acordo com os proprietários de 68 fracções do polémico prédio.

Segundo aquela sociedade, o prédio, actualmente, acolhe apenas, com carácter de permanência, cerca de meia de centena de moradores.


Defensor Moura admite a recandidatura em 2009 para terminar a requalificação urbanístico


Apesar de ter garantido, aquando da sua última eleição, em Outubro de 2005, tratar-se do último mandato à frente dos destinos da Câmara de Viana do Castelo, Defensor Moura admitiu à Geice voltar a apresentar-se a votos nas próximas autárquicas: “Não nego essa possibilidade, se os vianenses entenderem que eu faço falta neste lugar para cumprir a requalificação urbanística de Viana do Castelo”, afirmou.

A cumprir o quarto mandato autárquico, o socialista lembra que se não for ele próprio, “alguém poderá executar a determinação dos vianenses” de demolir o Prédio Coutinho que, ressalva, é apenas “uma pequena parte” da requalificação urbanística em curso na cidade.

“Mas eu estou, naturalmente, disponível para continuar neste cargo, enquanto os vianenses o determinarem”.