Polis ganha 2ªvida com tempo marcado pelo Coutinho

Jornal Praça Local
segunda, 01 janeiro 2007


A sociedade gestora do Programa Polis de Viana do Castelo (VianaPolis), que deveria ter sido extinta no último dia de 2006, conhece a partir de hoje uma segunda vida cuja duração será ditada pelo " prédio Coutinho".

A Assembleia Geral da VianaPolis decidiu, de facto, prorrogar o seu prazo de vida "sine die" para permitir a conclusão de todas as intervenções previst as, incluindo não só a demolição do "prédio Coutinho", um processo que de momento está suspenso por ordem judicial, mas também a construção, no seu lugar, do novo mercado municipal.

O Polis prevê a demolição do "Coutinho" por considerar que o prédio, com os seus 13 andares, é "dissonante" da linha urbanística do Centro Histórico de Viana do Castelo, assumindo-se, assim, como uma "intrusão visual".

Mais cáustico em relação ao edifício tem sido o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Defensor Moura, que o tem brindado com epítetos como "aleijão ", "mastodonte" e "maior aborto urbanístico" do casco velho da cidade.

A pretensão de demolição conta, no entanto, com a oposição de um grupo de moradores, que avançou para os tribunais para tentar assegurar a manutenção dos seus lares naquele edifício.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga deu recentemente provimento a uma das providências cautelares interpostas pelos moradores e determinou a suspensão de todo e qualquer acto relacionado com a demolição do "Coutinho", declarando mesmo a nulidade dos actos de posse administrativa entretanto efectuados.

O Polis já recorreu desta decisão, restando agora à instância superior ou aceitar o recurso e, assim, viabilizar o prosseguimento das intervenções, ou, então, manter a suspensão até ao julgamento da acção principal. Neste último caso, o programa poderá ficar a "hibernar" durante alguns anos.

De momento falta ainda entregar as obras de demolição do "Coutinho" e de construção, no lugar que será deixado livre pelo polémico edifício, do novo mercado municipal, empreitadas que já foram a concurso público.

Como a VianaPolis chegaria oficialmente ao fim a 31 de Dezembro de 2006 , o que impossibilitaria a sociedade de lançar quaisquer obras, a sociedade decidiu prolongar a sua existência pelo tempo que for necessário para dar integral cumprimento ao programa.

Neste contexto, ganha de novo forma a hipótese de demolição das cerca de duas dezenas de casas térreas do Campo d'Agonia, que tinha sido posta de parte por falta de financiamento, uma dificuldade que pode ser ultrapassada com o próximo Quadro Estratégico de Referência Nacional.

O Programa Polis de Viana do Castelo, o primeiro a nível nacional, foi lançado a 05 de Junho de 2000 e o seu prazo de conclusão apontava, na altura, para finais de 2003.

O relógio gigante que marca a contagem decrescente do Polis, instalado mesmo em frente ao "prédio Coutinho", já teve que ser acertado por mais do que uma vez e terá que o ser novamente, se entretanto não for decidido desligá-lo porque, neste momento, já é impossível cumprir a meta estabelecida: meado s de 2007.

A intervenção do Programa Polis em Viana do Castelo tem por objectivo ligar os três ecossistemas naturais (montanha, mar e rio) à cidade, entendida com o o ecossistema do homem. Intervém numa área de 157 hectares, que compreende a frente ribeirinha a montante e a jusante da ponte Eiffel, o Campo da Agonia e o centro histórico da cidade.

Com esta intervenção, Viana do Castelo verá a frente de rio acessível aumentada em mais de três quilómetros, passando a área verde disponível dos actuais 60 mil metros quadrados para cerca de 300 mil metros quadrados.

Além do "prédio Coutinho", outra das intervenções que mais contestação gerou foi a demolição de cerca de uma dezena de habitações no Largo de Santa Catarina, uma operação que, aliás, ainda não está concluída, por falta de acordo com duas famílias. As restantes construções foram demolidas em Março, mas as casas daquelas duas famílias continuam de pé, isoladas por chapas que a VianaPolis colocou à sua volta.

Se estas são as intervenções mais polémicas do Polis de Viana do Castelo, a mais emblemática será aquela que está prevista para o Parque da Cidade, que permitirá a requalificação urbana e a valorização ambiental de toda uma área de 52 hectares.

Neste aspecto, o destaque vai para o parque urbano, que se desenvolverá ao longo de 23 hectares, na caldeira das Azenhas D. Prior e que se assumir á como um espaço de lazer, com "amplos" prados, zonas de leitura, recreios infantis, hortas pedagógicas e zonas de observação de aves.

A criação de um anel rodoviário, que permita retirar boa parte do trânsito do centro da cidade, a construção de uma ciclovia com mais de nove quilómetros ligando os vários ecossistemas e a edificação de dois conjuntos habitacionais para realojar os moradores do "Coutinho" são outras das principais intervenções do Polis de Viana do Castelo.