Defensor Moura afirma que a não demolição do Coutinho poderia obrigar ao pagamento de indemnizações

Rádio Geice
Paulo Julião
08-May-2007


O presidente da Câmara de Viana do Castelo garante que não haverá retrocesso no processo de demolição do Coutinho, já que se a VianaPolis tomasse essa decisão, os 63 interessados, entre proprietários e inquilinos, que chegaram a acordo poderiam exigir indemnizações por terem acedido a um processo expropriativo, entretanto interrompido.

"Porque, nessa altura, não eram os 44 interessados que estavam em causa, eram os 63 que nos viriam pedir satisfações e indemnizações, por dizerem: Então isto era a brincar? Afinal não era um plano para ser levado até ao fim? Mudei de casa para quê?”, sublinhou Defensor Moura. Em causa está o impasse em torno do processo expropriativo do edifício, suspenso por decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, que deu provimento a duas providências cautelares interpostas por moradores.

Enquanto a acção principal não for decidida, a VianaPolis não poderá concluir o processo expropriativo e avançar para a sua demolição, o que ainda levará, dizem os advogados, “alguns anos”. No entanto, Defensor Moura garante que o processo já atingiu o ponto de "não retorno".