Rádio Alto Minho
12/06/07
A medida justificada pela Câmara de Viana pela necessidade de rentabilizar os espaços livres não agrada a quem vende os seus produtos no mercado municipal.
Manuel Bonifácio, por exemplo, garante que a transferência não beneficiou os produtores do concelho.
O porta-voz dos feirantes lamenta a falta de união na contestação à transferência do local de venda.
O PSD de Viana do Castelo marcou presença no primeiro dia de aplicação da medida. António José Amaral não poupou críticas ao executivo municipal de Defensor Moura.
O autarca socialista diz que os feirantes têm que se sujeitar às condições porque o objectivo é rentabilizar os espaços livres no mercado de Viana.
12 junho 2007
11 junho 2007
Defensor Moura garante que a compra do mercado municipal, não altera a estratégia do executivo socialista
Rádio Alto Minho
11/06/07
O autarca volta a reafirmar que a compra do edifício da antiga EPAC só acontece porque há disponibilidade financeira resultante da venda do logradouro da Câmara para a construção de um parque de estacionamento subterrâneo.
De resto Defensor Moura assegura que os planos se mantêm como em 2001. O actual mercado é apenas uma solução provisória.
A oposição votou favoravelmente por considerar que a compra do edifício alugado desde 2001 é um bom negócio tanto mais que o processo judicial do prédio Coutinho promete arrastar-se nos tribunais.
O vereador social-democrata Carvalho Martins vai mais longe e propõe que a aquisição do edifício da Cooperativa Agrícola para alargar o espaço de venda do mercado.
O PSD votou a favor da compra do mercado municipal e absteve-se no que toca à aquisição de um terreno junto à Rotunda da Abelheira.
Defensor Moura vai comprar a parcela para juntar aos terrenos que a Câmara já tem naquela zona e vai depois vai vender dois lotes em hasta pública para dar cumprimento a um projecto de 1998 que prevê a construção em altura de 6 mil e 700 metros quadrados e de um jardim fechado.
11/06/07
O autarca volta a reafirmar que a compra do edifício da antiga EPAC só acontece porque há disponibilidade financeira resultante da venda do logradouro da Câmara para a construção de um parque de estacionamento subterrâneo.
De resto Defensor Moura assegura que os planos se mantêm como em 2001. O actual mercado é apenas uma solução provisória.
A oposição votou favoravelmente por considerar que a compra do edifício alugado desde 2001 é um bom negócio tanto mais que o processo judicial do prédio Coutinho promete arrastar-se nos tribunais.
O vereador social-democrata Carvalho Martins vai mais longe e propõe que a aquisição do edifício da Cooperativa Agrícola para alargar o espaço de venda do mercado.
O PSD votou a favor da compra do mercado municipal e absteve-se no que toca à aquisição de um terreno junto à Rotunda da Abelheira.
Defensor Moura vai comprar a parcela para juntar aos terrenos que a Câmara já tem naquela zona e vai depois vai vender dois lotes em hasta pública para dar cumprimento a um projecto de 1998 que prevê a construção em altura de 6 mil e 700 metros quadrados e de um jardim fechado.
08 junho 2007
Governo negoceia com municípios um megapacote descentralizador
Jornal de Notícias
08.06.2007
A negociação do mega-pacote de descentralização de competências entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) atingiu uma fase crucial. Estando praticamente acordadas as transferências - que abrangem as áreas da saúde, educação, ordenamento do território, ambiente e acção social - os autarcas iniciaram a discussão em torno do financiamento e do faseamento das transferências, num encontro, realizado na terça-feira, com o primeiro-ministro José Sócrates. O dossiê vai ser o tema forte do congresso da ANMP, a realizar nos próximos dias 15 e 16, em Ponta Delgada, nos Açores.
Envoltas no maior secretismo, as negociações são encaradas com prudência em ambos os lados da mesa. Numa ponta, a ANMP prefere submeter o dossiê à discussão dos seus associados, antes de avançar com a concretização de qualquer acordo. Isto porque o extenso leque de competências em causa pressupõe um elevado esforço financeiro das autarquias - obrigando, em muitos casos, a uma reorganização do município devido à inexistência de pessoal especializado. Na outra ponta, o Governo evita gerar polémica susceptível de introduzir ruído nas negociações de um pacote que visa abrir caminho a uma futura regionalização do país. A divulgação prévia do dossiê poderia também esvaziar de conteúdo o congresso ordinário da associação.
Alargar competências
A concretizar-se o pacote descentralizador em discussão com José Sócrates e com o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, as autarquias ficarão responsáveis pelo parque escolar do seu concelho até ao 9.º ano. No fundo, trata-se de alargar à escolaridade obrigatória competências que o Poder Local já desempenha, desde 1998, ao nível do pré-primário e do ensino primário. É o caso do transporte de alunos, da contratação de pessoal não docente e da administração de actividades extra-curriculares.
Apesar das câmaras ficarem responsáveis por quase todas as competências referentes à gestão do parque escolar, permanecerá nas mãos do Ministério da Educação a contratação de professores e a definição do programa lectivo. As autarquias também nada terão a ver com a gestão das cantinas escolares, embora tenham de garantir diversas competências ao nível do apoio à família.
Por outro lado, terão que ser as câmaras a construir e assegurar a manutenção das escolas. Nesse sentido, a ANMP defende que o Estado passe para as mãos dos municípios a titularidade dos equipamentos, que devem ser entregues em bom estado de conservação e acompanhados por um suporte financeiro, a transferir anualmente, para reparações periódicas.
Sistema de financiamento
O pacote descentralizador pressupõe que sejam igualmente as câmaras a construir e manter centros de saúde e equipamentos sociais, como creches e centros de apoio à Terceira Idade. Ficará ainda nas mãos do Poder Local a atribuição de subsídios a instituições particulares de solidariedade social e a autorização de licenciamentos e construções em zonas de praias e áreas portuárias.
Com o dossiê em análise, as autarquias ficam responsáveis pela gestão do seu próprio território, uma exigência antiga e recorrente nos sucessivos congressos da ANMP. .
E o financiamento?
Recorrente também é a questão financeira. Há muito que os autarcas exigem ter nas suas mãos as competências que estão a ser discutidas. Desta feita, o Governo até estará disposto a ir mais além do que pedem. Falta saber se haverá acordo para uma questão essencial a ANMP não abre mão de que a transferência de competências seja acompanhada do respectivo pacote financeiro, como prevê a lei-quadro de transferência de atribuições e competências, de 1999.
A nova lei das Finanças Locais indicia a escassa disponibilidade do Estado para ser mãos largas na afectação de verbas aos municípios. Aliás, no que diz respeito às maiores autarquias do país, o diploma em vigor até impõe cortes financeiros. A ANMP defende que o mega-pacote descentralizador seja financiado por um reforço das transferências do Orçamento de Estado e pela celebração, pontual, de contratos-programa. Já o Governo está essencialmente preocupado em reduzir as despesas do Estado, para evitar indesejáveis derrapagens.
Cabrita confia em acordo e acalma autarcas socialistas
A notícia de que os autarcas socialistas rejeitam a proposta do Governo de obrigar à suspensão de autarcas acusados de crimes deixou o Governo preocupado. Ontem mesmo, o secretário de Estado do Poder Local, Eduardo Cabrita, garantiu ao JN que aceitará falar com os responsáveis socialistas pelas autarquias para lhes assegurar que os pressupostos da nova legislação se vão aplicar da mesma forma aos autarcas que se aplicam já a deputados e governantes. "Toda a discussão está a ser feita com base em pressupostos errados", garante, dizendo que a alteração "não é uma prioridade" e que será discutida com todos. Na terça-feira, Cabrita discutirá "sem problemas" esse assunto com os autarcas socialistas.
Quanto ao pacote descentralizador, poucas palavras "Os autarcas vão reunir e devemos esperar, mas vai tudo no bom sentido", diz Cabrita. D.D.
Autarcas não "calam" críticas
A negociação do pacote descentralizador tem colocado na mesma mesa o presidente da ANMP, Fernando Ruas, e o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita. Políticos que, nos últimos dois anos, têm protagonizado autênticos braços-de-ferro, sobretudo em relação à nova lei de financiamento das autarquias. Ainda recentemente, trocaram "mimos" quanto à proposta do Governo para obrigar os autarcas a suspender os seus mandatos, assim que sejam constituídos arguidos em processos relacionados com a gestão dos seus municípios. Tratando-se de uma ideia defendida por Cabrita na véspera do encontro da ANMP com José Sócrates, para discussão do pacote financeiro, prevê-se que as tréguas em nome de um reforço da descentralização sejam apenas momentâneas. Apesar dos aplausos às negociações em curso, a ANMP mantém críticas, por exemplo quanto à lei das Finanças Locais e, em particular quanto a medidas polémicas como o afastamento dos autarcas da gestão das áreas protegidas e o fim do peso decisivo na escolha dos presidentes das comissões de coordenação regional. Medidas encaradas como excessivamente centralizadoras e que configuram sinais de retrocesso na descentralização, pois retiram aos municípios competências que já lhes tinham sido atribuídas pelo Estado. É previsível que esses e outros temas sejam tratados no congresso dos próximos dias 15 e 16, espaço privilegiado para que se ouçam de novo os protestos dos homens do Poder Local. É o caso das alterações à lei do associativismo municipal que, no fundo, acabam com o "Pacote Relvas", concebido durante o Governo de Durão Barroso, ao fixar de novo a existência apenas das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa. A ANMP insiste na necessidade de se assegurar o livre associativismo das autarquias, princípio que caracterizava a reorganização administrativa que o Executivo liderado pelo actual presidente da Comissão Europeia concebeu. E reivindica o regresso à gestão das áreas protegida. Exigências como estas deverão constar, ao lado das propostas para a transferência de novas competências, do documento a aprovar no final do XVII congresso da ANMP.
08.06.2007
A negociação do mega-pacote de descentralização de competências entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) atingiu uma fase crucial. Estando praticamente acordadas as transferências - que abrangem as áreas da saúde, educação, ordenamento do território, ambiente e acção social - os autarcas iniciaram a discussão em torno do financiamento e do faseamento das transferências, num encontro, realizado na terça-feira, com o primeiro-ministro José Sócrates. O dossiê vai ser o tema forte do congresso da ANMP, a realizar nos próximos dias 15 e 16, em Ponta Delgada, nos Açores.
Envoltas no maior secretismo, as negociações são encaradas com prudência em ambos os lados da mesa. Numa ponta, a ANMP prefere submeter o dossiê à discussão dos seus associados, antes de avançar com a concretização de qualquer acordo. Isto porque o extenso leque de competências em causa pressupõe um elevado esforço financeiro das autarquias - obrigando, em muitos casos, a uma reorganização do município devido à inexistência de pessoal especializado. Na outra ponta, o Governo evita gerar polémica susceptível de introduzir ruído nas negociações de um pacote que visa abrir caminho a uma futura regionalização do país. A divulgação prévia do dossiê poderia também esvaziar de conteúdo o congresso ordinário da associação.
Alargar competências
A concretizar-se o pacote descentralizador em discussão com José Sócrates e com o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, as autarquias ficarão responsáveis pelo parque escolar do seu concelho até ao 9.º ano. No fundo, trata-se de alargar à escolaridade obrigatória competências que o Poder Local já desempenha, desde 1998, ao nível do pré-primário e do ensino primário. É o caso do transporte de alunos, da contratação de pessoal não docente e da administração de actividades extra-curriculares.
Apesar das câmaras ficarem responsáveis por quase todas as competências referentes à gestão do parque escolar, permanecerá nas mãos do Ministério da Educação a contratação de professores e a definição do programa lectivo. As autarquias também nada terão a ver com a gestão das cantinas escolares, embora tenham de garantir diversas competências ao nível do apoio à família.
Por outro lado, terão que ser as câmaras a construir e assegurar a manutenção das escolas. Nesse sentido, a ANMP defende que o Estado passe para as mãos dos municípios a titularidade dos equipamentos, que devem ser entregues em bom estado de conservação e acompanhados por um suporte financeiro, a transferir anualmente, para reparações periódicas.
Sistema de financiamento
O pacote descentralizador pressupõe que sejam igualmente as câmaras a construir e manter centros de saúde e equipamentos sociais, como creches e centros de apoio à Terceira Idade. Ficará ainda nas mãos do Poder Local a atribuição de subsídios a instituições particulares de solidariedade social e a autorização de licenciamentos e construções em zonas de praias e áreas portuárias.
Com o dossiê em análise, as autarquias ficam responsáveis pela gestão do seu próprio território, uma exigência antiga e recorrente nos sucessivos congressos da ANMP. .
E o financiamento?
Recorrente também é a questão financeira. Há muito que os autarcas exigem ter nas suas mãos as competências que estão a ser discutidas. Desta feita, o Governo até estará disposto a ir mais além do que pedem. Falta saber se haverá acordo para uma questão essencial a ANMP não abre mão de que a transferência de competências seja acompanhada do respectivo pacote financeiro, como prevê a lei-quadro de transferência de atribuições e competências, de 1999.
A nova lei das Finanças Locais indicia a escassa disponibilidade do Estado para ser mãos largas na afectação de verbas aos municípios. Aliás, no que diz respeito às maiores autarquias do país, o diploma em vigor até impõe cortes financeiros. A ANMP defende que o mega-pacote descentralizador seja financiado por um reforço das transferências do Orçamento de Estado e pela celebração, pontual, de contratos-programa. Já o Governo está essencialmente preocupado em reduzir as despesas do Estado, para evitar indesejáveis derrapagens.
Cabrita confia em acordo e acalma autarcas socialistas
A notícia de que os autarcas socialistas rejeitam a proposta do Governo de obrigar à suspensão de autarcas acusados de crimes deixou o Governo preocupado. Ontem mesmo, o secretário de Estado do Poder Local, Eduardo Cabrita, garantiu ao JN que aceitará falar com os responsáveis socialistas pelas autarquias para lhes assegurar que os pressupostos da nova legislação se vão aplicar da mesma forma aos autarcas que se aplicam já a deputados e governantes. "Toda a discussão está a ser feita com base em pressupostos errados", garante, dizendo que a alteração "não é uma prioridade" e que será discutida com todos. Na terça-feira, Cabrita discutirá "sem problemas" esse assunto com os autarcas socialistas.
Quanto ao pacote descentralizador, poucas palavras "Os autarcas vão reunir e devemos esperar, mas vai tudo no bom sentido", diz Cabrita. D.D.
Autarcas não "calam" críticas
A negociação do pacote descentralizador tem colocado na mesma mesa o presidente da ANMP, Fernando Ruas, e o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita. Políticos que, nos últimos dois anos, têm protagonizado autênticos braços-de-ferro, sobretudo em relação à nova lei de financiamento das autarquias. Ainda recentemente, trocaram "mimos" quanto à proposta do Governo para obrigar os autarcas a suspender os seus mandatos, assim que sejam constituídos arguidos em processos relacionados com a gestão dos seus municípios. Tratando-se de uma ideia defendida por Cabrita na véspera do encontro da ANMP com José Sócrates, para discussão do pacote financeiro, prevê-se que as tréguas em nome de um reforço da descentralização sejam apenas momentâneas. Apesar dos aplausos às negociações em curso, a ANMP mantém críticas, por exemplo quanto à lei das Finanças Locais e, em particular quanto a medidas polémicas como o afastamento dos autarcas da gestão das áreas protegidas e o fim do peso decisivo na escolha dos presidentes das comissões de coordenação regional. Medidas encaradas como excessivamente centralizadoras e que configuram sinais de retrocesso na descentralização, pois retiram aos municípios competências que já lhes tinham sido atribuídas pelo Estado. É previsível que esses e outros temas sejam tratados no congresso dos próximos dias 15 e 16, espaço privilegiado para que se ouçam de novo os protestos dos homens do Poder Local. É o caso das alterações à lei do associativismo municipal que, no fundo, acabam com o "Pacote Relvas", concebido durante o Governo de Durão Barroso, ao fixar de novo a existência apenas das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa. A ANMP insiste na necessidade de se assegurar o livre associativismo das autarquias, princípio que caracterizava a reorganização administrativa que o Executivo liderado pelo actual presidente da Comissão Europeia concebeu. E reivindica o regresso à gestão das áreas protegida. Exigências como estas deverão constar, ao lado das propostas para a transferência de novas competências, do documento a aprovar no final do XVII congresso da ANMP.
CÂMARA PROMOVE CAMPANHA DE VERÃO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO DAS FLORESTAS DO CONCELHO
Rádio Barca
08-06-2007
A Câmara de Caminha avança em todas as frentes na prevenção dos incêndios florestais. Em virtude da época de fogos (designado de período crítico) que está para começar, o Município, através do Gabinete Técnico Florestal, vai promover mais uma campanha de sensibilização para a prevenção das florestas do concelho junto da população, sob o lema “Neste Verão não seja negligente!!!”, até ao fim do mês de Setembro.
Acções de sensibilização nos órgãos de comunicação locais, bem como a distribuição de flyers informativos são as principais iniciativas desta campanha de verão de sensibilização para a prevenção.
Alertar para o que não pode ser feito nos espaços florestais como, por exemplo, não fazer fogueiras, fumar ou lançar foguetes, são algumas das indicações que podem ser lidas nos flyers. Mais, estas brochuras de carácter informativo, também pretendem passar a mensagem de que o uso do fogo é estritamente proibido durante o período crítico. Para além das indicações referidas, os flyers, ainda, indicam o número para o qual deve ligar em caso de incêndio, o 112.
Com esta campanha, que estará nas ruas até finais do mês de Setembro, o Executivo camarário pretende sensibilizar os Caminhenses e os turistas para a importância da protecção das florestas, ou seja, chamar à atenção para a responsabilidade que cada um de nós tem em relação à preservação das florestas.
Recorde-se que esta é mais uma das acções levadas a cabo pelo Município no âmbito da prevenção dos fogos florestais. A Câmara realizou durante os meses de Inverno a campanha de sensibilização “Os fogos apagam-se de Inverno”, bem como colocou nas principais entradas do concelho outdoors, com a mensagem “Não deixe que a nossa floresta seja uma miragem. Proteja-a!!!”. Nos meses de Abril e Maio, meses que antecedem o período crítico, também, promoveu a campanha “Incêndios Florestais: Já se esqueceu ou ainda não quer pensar nisso? / Está preparado para o período crítico que se aproxima???”. Outra das medidas encetadas foram as sessões de esclarecimento pelas freguesias do concelho sobre as alterações e implicações do Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de Junho, no que se refere à limpeza dos espaços florestais, à realização de queimadas, fogueiras e à utilização de foguetes. É de referir, ainda, o acordo realizado entre a Câmara de Caminha e o Conselho Directivo dos Baldios de Riba de Âncora para a limpeza de faixas de gestão de combustível ao longo da rede viária municipal 526, que atravessa as freguesias de Dem, Argela, Gondar e Orbacém e a estrada municipal 1014, no lugar da Gelfa, na freguesia de Âncora.
08-06-2007
A Câmara de Caminha avança em todas as frentes na prevenção dos incêndios florestais. Em virtude da época de fogos (designado de período crítico) que está para começar, o Município, através do Gabinete Técnico Florestal, vai promover mais uma campanha de sensibilização para a prevenção das florestas do concelho junto da população, sob o lema “Neste Verão não seja negligente!!!”, até ao fim do mês de Setembro.
Acções de sensibilização nos órgãos de comunicação locais, bem como a distribuição de flyers informativos são as principais iniciativas desta campanha de verão de sensibilização para a prevenção.
Alertar para o que não pode ser feito nos espaços florestais como, por exemplo, não fazer fogueiras, fumar ou lançar foguetes, são algumas das indicações que podem ser lidas nos flyers. Mais, estas brochuras de carácter informativo, também pretendem passar a mensagem de que o uso do fogo é estritamente proibido durante o período crítico. Para além das indicações referidas, os flyers, ainda, indicam o número para o qual deve ligar em caso de incêndio, o 112.
Com esta campanha, que estará nas ruas até finais do mês de Setembro, o Executivo camarário pretende sensibilizar os Caminhenses e os turistas para a importância da protecção das florestas, ou seja, chamar à atenção para a responsabilidade que cada um de nós tem em relação à preservação das florestas.
Recorde-se que esta é mais uma das acções levadas a cabo pelo Município no âmbito da prevenção dos fogos florestais. A Câmara realizou durante os meses de Inverno a campanha de sensibilização “Os fogos apagam-se de Inverno”, bem como colocou nas principais entradas do concelho outdoors, com a mensagem “Não deixe que a nossa floresta seja uma miragem. Proteja-a!!!”. Nos meses de Abril e Maio, meses que antecedem o período crítico, também, promoveu a campanha “Incêndios Florestais: Já se esqueceu ou ainda não quer pensar nisso? / Está preparado para o período crítico que se aproxima???”. Outra das medidas encetadas foram as sessões de esclarecimento pelas freguesias do concelho sobre as alterações e implicações do Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de Junho, no que se refere à limpeza dos espaços florestais, à realização de queimadas, fogueiras e à utilização de foguetes. É de referir, ainda, o acordo realizado entre a Câmara de Caminha e o Conselho Directivo dos Baldios de Riba de Âncora para a limpeza de faixas de gestão de combustível ao longo da rede viária municipal 526, que atravessa as freguesias de Dem, Argela, Gondar e Orbacém e a estrada municipal 1014, no lugar da Gelfa, na freguesia de Âncora.
PSD alerta para demora na construção da rotunda do Cabedelo
Rádio Geice
Ivone Marques
08-Jun-2007
Os vereadores do PSD na Câmara de Viana dizem que são finalmente visíveis obras na ponte Eiffel. António Carvalho Martins tem acompanhado os trabalhos e afirma que, agora sim, é visível um número significativo de trabalhadores nesta travessia sobre o rio Lima. No entanto alerta para o facto de ainda não ter começado a obra de construção da Rotunda do Cabedelo.
É que por este andar, diz Carvalho Martins, as obras da ponte estão prontas e a rotunda ainda está por fazer.
Ivone Marques
08-Jun-2007
Os vereadores do PSD na Câmara de Viana dizem que são finalmente visíveis obras na ponte Eiffel. António Carvalho Martins tem acompanhado os trabalhos e afirma que, agora sim, é visível um número significativo de trabalhadores nesta travessia sobre o rio Lima. No entanto alerta para o facto de ainda não ter começado a obra de construção da Rotunda do Cabedelo.
É que por este andar, diz Carvalho Martins, as obras da ponte estão prontas e a rotunda ainda está por fazer.
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